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Caso dos vereadores de Sombrio: Defesa irá recorrer ao Supremo Tribunal Federal!

06.02.2020

Os advogados dos seis vereadores e suplentes de Sombrio que perderam seus mandatos, já contavam com a negativa do Pleno do Tribunal Superior Eleitoral. Os agravos de instrumento, que foram votados na sessão de terça-feira, tradicionalmente não revertem a decisão, porém, são ritos necessários para que o processo possa prosseguir.

 

A estratégia da defesa é recorrer ao Superior Tribunal Federal, última instância jurídica, para tentar mudar a decisão. Assim que o acórdão do TSE for publicado, os advogados ingressarão no STF com um pedido de liminar. Se este for aceito, os vereadores afastados voltariam aos cargos, até que o mérito da ação seja analisado, o que tende a demorar devido ao volume de ações no Supremo. Por conta disso, o pedido de liminar é uma das últimas cartadas para que os parlamentarem readquiram seus mandatos ainda no último ano de seu exercício.

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