Zé Milton e secretário da Fazenda discutem prorrogação de isenção dos ICMS aos hospitais

Aguardada com expectativa pelos hospitais filantrópicos, a prorrogação do convênio n.º 179/2021, que concede isenção do ICMS nas contas de energia das instituições de Saúde, foi o tema da conversa do deputado Zé Milton (PP), presidente da frente parlamentar em defesa da Saúde, com o secretário de Estado da Fazenda, Cleverson Siewert, nesta quinta-feira (8), em Florianópolis.

Durante a reunião, o deputado Zé Milton ressaltou a importância da manutenção do convênio, que tem validade até 30 de abril de 2024, para a viabilidade das instituições e a prestação dos serviços da rede hospitalar filantrópica. “Os hospitais filantrópicos desempenham um papel fundamental no sistema de saúde, atendendo a uma parcela significativa da população que depende exclusivamente do SUS. No entanto, enfrentam desafios financeiros significativos, especialmente devido à remuneração insuficiente por parte do sistema público (Tabela SUS). Além disso, a pandemia trouxe gastos extras e demandas urgentes, tornando crucial a prorrogação deste convênio”, afirmou o deputado.

Ao final, o secretário Cleverson Siewert demonstrou apoio à prorrogação do convênio, uma vez que já é um benefício em vigor e atende a uma área que merece suporte. “Entendemos a importância dos hospitais filantrópicos para a saúde pública e reconhecemos os desafios que enfrentam. Vamos analisar, com a equipe técnica, a prorrogação do convênio e trabalhar para que eles continuem recebendo os benefícios fiscais necessários para sua sustentabilidade”, informou.