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  • Foto do escritorJarbas Vieira

Vereadores propõem instituição do código do sinal vermelho contra a violência doméstica



O vereador e presidente do Poder Legislativo de Araranguá Diego Pires (PDT) e os vereadores Douglas Michels (Progressistas) e Luciano Pires (Podemos) aprovaram na Câmara de Vereadores de Araranguá, nesta um anteprojeto de lei que institui no município de Araranguá o Programa de Cooperação e Código do Sinal Vermelho, como forma de pedido de socorro e ajuda para mulheres em situação de violência doméstica.


Segundo os legisladores, a proposta consiste que os espaços públicos e privados identifiquem o pedido de socorro e ajuda por meio da visualização da marca. Segundo eles todos os locais devem estar atentos ao sinal. “Atendentes de shopping center, mercados, farmácias e entre outros ao visualizarem alguma mulher com o X na mão deverá coletar seu nome seu endereço ou telefone e ligar imediatamente para os órgãos de segurança”, explicam.


Segundo eles, a Ordem dos Advogados do Brasil da subseção de Araranguá, realizou pesquisa sobre o tema. “O Projeto OAB por Elas da Subseção da OAB de Araranguá realizou uma pesquisa de campo mediante a análise nos inquéritos policiais de violência doméstica em Araranguá e tal pesquisa apontou os inúmeros casos de violência doméstica na cidade, a partir daí, colocamos essa sugestão de matéria legislativa em pauta na Câmara”, concluíram.

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