Em agosto do ano passado, Sombrio e região receberam a notícia que aguardavam há muitos anos. Após longa espera, a UTI do Hospital Dom Joaquim foi inaugurada com muitas pompas e anúncio de recursos volumosos por parte do Governo do Estado. Os 10 leitos de UTI Covid implantados na época, foram essenciais para atender toda a população do Extremo-Sul.
Em fevereiro deste ano, o Ministério da Saúde habilitou 10 novos leitos de Unidades de Terapia Intensiva – UTI Adulto e Pediátrico Tipo II para o Hospital Dom Joaquim. Na prática, os leitos que antes estavam habilitados para atendimento a Covid-19, foram convertidos para UTI Geral, podendo receber qualquer tipo de paciente.
Acontece que o Governo do Estado de Santa Catarina não estaria fazendo o repasse para a manutenção destes leitos e os custos recaindo sobre a instituição mantenedora do hospital, o Instituto Maria Schmitt-IMAS.
A organização social possui contrato já defasado e deficitário com a secretaria de Estado da Saúde através da Política Hospitalar Catarinense, que visa assegurar a manutenção dos serviços de saúde, dando suporte financeira aos hospitais filantrópicos, no entanto o convênio que na época foi prometido para custeio das despesas não foi celebrado. Com isso, o hospital estaria recebendo um volume de recursos insuficientes para manter o atendimento aos pacientes SUS e, se a situação persistir, a UTI pode ser fechada.
Convênio ultrapassado
O cerne do problema estaria na contratualização da prestação do serviço. Para o repasse dos recursos previstos na politica hospitalar catarinense, são definidos critérios elencados para definição dos portes hospitalares: são número de leitos, número de leitos de UTI adulto, número de leitos de UTI pediátrica, número de leitos de UTI neonatal, taxa de ocupação geral, quantidade de clínicas com internação, exames diagnósticos disponibilizados, número de altas complexidades habilitadas, rede temática com serviço habilitado.
Segundo informações, atualmente o Hospital Dom Joaquim estaria recebendo recursos do porte 2, mas realizando atendimentos e operando já com capacidade para porte 3, ou seja, prestando mais serviços, atendendo mais gente, mas recebendo de forma desajustada e insuficiente. Como a conta não fecha, a única saída seria fechar as portas.
O IMAS desconversou sobre o fechamento e reafirmou que dialoga com o poder público para contornar a situação.
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