Sombrio: Lançado edital com R$ 190 mil para fomento a projetos culturais!

Prefeitura de Sombrio lançou o edital da Lei Aldir Blanc, que vai destinar R$ 190 mil a propostas de artistas e agentes culturais do município. O edital tem como objetivo apoiar a produção e o desenvolvimento de ações e produtos nos mais diversos segmentos culturais, garantindo acesso democrático aos recursos por meio de cotas para pessoas negras, indígenas e com deficiência.

A Lei Aldir Blanc foi criada em 2020 para socorrer o setor cultural durante a pandemia e, desde então, passou a integrar a política nacional de fomento à cultura. Com recursos do Governo Federal, a iniciativa permite que estados e municípios invistam diretamente na cadeia produtiva da cultura, fortalecendo artistas, coletivos e espaços culturais.

Em Sombrio, o edital disponibiliza R$ 190 mil divididos em até 19 cotas, com valor máximo de R$ 10 mil por projeto, distribuídas da seguinte forma: 10 para ampla concorrência; quatro vagas para pessoas negras; três vagas para pessoas indígenas e

duas vagas para pessoas com deficiência (PCD).

As inscrições estarão abertas de 5 a 14 de maio de 2025, exclusivamente online, conforme orientações do item 4 do edital. Podem participar agentes culturais que residem ou atuam em Sombrio há pelo menos um ano. São considerados agentes culturais artistas, músicos, dançarinos, cineastas, escritores, artesãos, produtores, gestores de espaços culturais, entre outros que criam, produzem e promovem manifestações culturais.

Cronograma do edital:

Período de inscrições: 05/05 a 14/05/2025

Divulgação da lista de inscritos: 15/05/2025

Prazo para recursos: 16/05 a 20/05/2025

Resultado final (homologação): 02/06/2025

Recursos da etapa de seleção: 03/06 a 05/06/2025

Etapa de habilitação: 06/06 a 09/06/2025

Assinatura do termo de execução cultural: 10/06 a 12/06/2025

Pagamentos dos projetos: até 20/06/2025

Importante destacar que sobre o valor repassado não incidirão impostos, como Imposto de Renda ou ISS, conforme previsto no edital. Mais informações e acesso ao edital completo estão disponíveis no site oficial da Prefeitura Municipal de Sombrio: www.sombrio.sc.gov.br