Antes morosos e quase impossíveis, os processos de regularização fundiária urbana (Reurb) têm proporcionado uma nova esperança aos proprietários de imóveis sem matrícula, em Santa Rosa do Sul. Encarados pelo prefeito Almides como prioritários, inclusive com nomeação de uma comissão multisetorial para garantir um melhor andamento, estão sendo executados e entregues em um tempo cada vez menor. Na última semana, foram 36 processos concluídos.
Cinco meses foi o prazo para a conclusão e entrega de matrículas em processos do Reurb, em Santa Rosa do Sul. A entrega das matrículas foi realizada na última quinta e sexta-feira, 5 e 6 de maio. “E ainda queremos diminuir esse prazo. Temos uma comissão dedicada e servidores comprometidos e competentes, e ainda contamos com a parceria com as empresas responsáveis e com o cartório, oportunizando transpor toda a burocracia num tempo recorde”, comentou o prefeito Almides Roberg da Rosa durante a cerimônia realizada para a entrega do documento que oficializa a propriedade dos imóveis.
A redução do prazo de tramitação do processo até a regularização e entrega da matrícula foi considerada uma vitória não só para os proprietários, mas também para todos os setores envolvidos. “Eu até tenho outros processos iniciados há anos e que não deram resultado. Quando deram início neste, até comentei que a turma estava cansada de esperar por algo que nunca sai. Mas, desta vez deu tudo certo, foi rápido e ficamos acreditando que as coisas estão acontecendo”, comentou Cassimiro Canela, um dos proprietários que recebeu a matrícula de seu imóvel.
Na entrega das matrículas, além do prefeito, estiveram presentes o vice-prefeito Pedro D’Ávila da Cunha, o vereador Osmael Bereta, o secretário municipal Geral de Governo, Edson de Oliveira, o presidente da comissão do Reurb, Paulo Martins e representantes das empresas contratadas pelos proprietários. “Quando recebi a notícia de que a matrícula seria entregue, até me surpreendi, por que prazo foi bem rápido. Comprei o terreno há um tempo atrás somente com contrato e sempre tive a preocupação de que precisava regularizar. Enfim, chegou a tão esperada escritura”, comemorou Gerri Ronsani, também proprietário.
No total de processos de Reurb no município, dos 444 protocolados, 45 já tiveram a matrícula entregue e 272 aguardam decisão judicial, enquanto outros 127 seguem em tramitação no cartório de registro de imóveis. “As entregas das matrículas são muito importantes para que seja retomada a credibilidade do Reurb. E não vamos parar, enquanto todos estiverem com a sua matrícula, com o seu imóvel regularizado”, afirma o prefeito.
