Pendentes já há alguns anos, processos de regularização fundiária urbana (Reurb) começam a sair do papel e tornarem-se realidade para proprietários de terrenos de Santa Rosa do Sul. Uma reorganização de documentação e a formação de uma comissão pela administração municipal foram necessárias para ajustar questões burocráticas.
Processos de regularização fundiária, engavetados por conta de pendências burocráticas, foram retomados este ano pela administração municipal de Santa Rosa do Sul, que se reuniu com cartório de registro de imóveis e empresa que representa proprietários de terrenos urbanos ainda não escriturados. “Após analisar os reais motivos para que esses processos não andavam, uma comissão. Dessa forma, começamos a falar a mesma língua e, finalmente, os proprietários destes terrenos voltaram a ter esperança de regularizarem seus imóveis”, avalia o prefeito de Santa Rosa do Sul, Almides Roberg da Rosa.
Com a comissão formada e pendências burocráticas sendo sanadas, os processos voltaram a ser analisados e, após período de notificações, as primeiras matrículas de imóveis do Reurb de toda a comarca de Santa Rosa do Sul estão prestes a serem emitidas. “Há algumas semanas o prefeito assinou o CRF (certificado de regularização fundiária) do primeiro processo, que foi encaminhado ao cartório e, agora, aguarda apenas uma última ação para a sua conclusão”, explica Paulo Martins, presidente da comissão de regularização fundiária urbana.
Segundo ele, este primeiro processo diz respeito a nove lotes localizados no bairro São Rafael. Um segundo processo também se encontra adiantado para sua finalização, no período de notificações, regularizando outros 12 propriedades do bairro Moinhos de Vento; enquanto um terceiro processo virá em seguida, referente a imóveis do Parque Rosita. “Tem muito trabalho ainda a ser feito para deixar todos os processos em dia, mas já estamos colhendo resultados concretos em poucos meses, solucionando uma pendência que vinha de muitos anos e que entristecia muitas famílias do nosso município”, celebra prefeito Almides.