A redução na alíquota do ICMS dos combustíveis, energia elétrica e telecomunicações, referente a Lei Complementar do governo federal nº 194 e 192 trouxe um alívio para o bolso dos consumidores, mas está preocupando as administrações municipais.
Só na região da AMESC (Associação dos Municípios do Extremo Sul Catarinense) a mudança de valores na arrecadação do ICMS refletiu em uma queda de quase 20% nestas duas primeiras semanas de agosto, quando comparadas com o mesmo período do ano passado. A diminuição na receita municipal já se aproxima de R$ 2 milhões.
O responsável pelo Movimento Econômico da AMESC, Ailson Piva, explica que houve uma queda de 19,53% nos primeiros 15 dias de agosto na arrecadação dos municípios, quando comparado com o mesmo período no ano passado. Esta porcentagem indica um valor de R$1.838.990,78 nos 15 municípios do extremo sul.
“O mês de agosto de 2020 foi caracterizado por uma baixa arrecadação de ICMS, então, quando comparamos o mês de agosto deste ano com o ano passado que já foi ruim, e observamos uma queda de quase 20%, este número dá uma indicação do tamanho da perda de receita dos municípios. Esta queda tem reflexo especialmente na redução do ICMS dos combustíveis e tende a ser maior ainda nó próximo mês. Para o consumidor a diminuição dos preços dos combustíveis foi ótima, mas trará reflexos preocupantes aos municípios”.
Ailson complementa. “A diminuição da arrecadação, aliada a inflação e o aumento do custo da máquina pública, será muito significativa, inclusive podendo comprometer a administração dos municípios até o final do ano”.
O presidente da AMESC, prefeito de Timbé do Sul, Roberto Biava, observa que os prefeitos da região e suas equipes vinham preocupados e acompanhando a situação. “Viemos nos preparando para esta queda de receita, com economia em alguns setores, inclusive, em prol de deixar as contas municipais em dia, porém muda o cotidiano de atendimento a toda população. Seguimos buscando alternativas de minimizar os impactos aos cidadãos”.
