Prefeito de Passo de Torres, Jonas Souza (MDB), junto de sua equipe, discutiu nesta tarde (10), os trâmites finais do Projeto de Regularização Fundiária que está sendo executado no Município. Dos 306 lotes do Bairro Colares, 236 proprietários já foram identificados e já aderiram à proposta que visa dar regularidade jurídica ao loteamento.
Com isso, os proprietários receberão suas escrituras e os serviços de ordem pública serão oficializados no bairro, como as ligações de água e energia, além da abertura e manutenção das ruas. “Isso tudo trará segurança jurídica aos proprietários e a possibilidade do Município aumentar sua receita com a incidência de IPTU no bairro mencionado. As etapas de topografia, projeto, memorial descritivo e parecer técnico ambiental já foram vencidas. Agora é aguardar o edital para posterior análise no cartório de registros e a finalização do processo. O projeto vai se estender por outros bairros , afim de promover, justiça social e equalizar as despesas e receitas municipais”, comentou o prefeito. Nos próximos meses serão entregues as escrituras às famílias participantes.
Além do prefeito, participaram da reunião: Gilvan Frito, engenheiro responsável pelo projeto; Samanta Bonicenha e Ana Corneli, arquitetas do Município; Tais Brock assistente social e Roger Maciel, secretário Municipal de Meio Ambiente.
