Opinião: Presidente Jaison foi leal a Kekinha, não ao Legislativo!

Momento de uma das confusões registrado pelo Jornal Sul Catarinense

Como previsto pelo site, a votação do projeto de Lei que autoriza a prefeitura de Balneário Gaivota a contrair empréstimo de até R$ 27 milhões foi carregada de polêmica. A sessão extraordinária, convocada em regime de urgência, teve bate boca, paralisação e um saldo ruim para a imagem do Legislativo. No final, a matéria foi aprovada por maioria simples: 6 a 5.

Interessante destacar que os votos contrários não foram contra o empréstimo em si, mas pela forma atropelada com que o projeto chegou a Casa. Quando convocada a sessão, a matéria previa contratação de até R$ 20 milhões. No dia da votação o valor foi alterado para R$ 27 milhões. A vereadora Sara Matos (MDB), com base no regimento interno, solicitou que a votação fosse adiada, porém não foi atendida pelo presidente Jaison Leal (PSDB).

O vereador Márcio Batista (PP) tentou um pedido de vistas, alegando que não havia informações sobre o valor das parcelas, nem sobre quais obras serão executadas. O pedido foi votado e rejeitado pelo plenário também pelo placar de 6 a 5. O vereador Enio do Pedro Chico (PP) também pediu, sem sucesso, para que o projeto fosse votado em sessão ordinária, com as devidas análises das comissões.

A operação em si, não parece ruim. R$ 27 milhões com taxa de 1,4% ao ano, conforme dito pelo presidente, representam R$ 400 mil de juros anuais numa conta simples, ressalvando outros custos embutidos. Em 10 anos serão R$ 4 milhões. Se a prefeitura captar o montante e deixá-lo aplicado a 1% ao mês, enquanto finaliza projetos, licita as obras, contrata e paga após as primeiras medições, é provável que o dinheiro renda o suficiente para pagar boa parte dos juros. O problema é a forma como tudo foi feito.

Se o Poder Executivo, representado pelo prefeito Kekinha (PSDB), presente na sessão, valorizasse o Legislativo, mandaria o projeto de forma detalhada, com prazo de carência da operação, valores das parcelas e o total a ser pago, além de listar as principais obras e aquisições que serão executadas com o montante. Informação nunca é demais. Qualquer cidadão que já fez um empréstimo sabe o valor e a quantidade das parcelas antes de assumir o compromisso. Um vereador, que vai autorizar um empréstimo, precisa ter essas informações detalhadas no projeto.

Se o Poder Legislativo, representado pelo presidente Jaison Leal, se valorizasse, não aceitaria votar o projeto enquanto essas informações não estivessem documentadas, e não apenas faladas em reuniões sem a participação de todos os edis.

Ao colocar o projeto em votação, da forma como veio, Jaison foi leal a Kekinha, mas não com seus pares e com a essência do Poder Legislativo, que é independente do Poder Executivo. Coisas boas não podem ser feitas de um jeito ruim.