Todos os 19 municípios servidos pela concessão da rodovia BR101sul/SC recebem, mensalmente, o repasse de 5% referente ao Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISSQN) feito pela CCR Via Costeira, referente ao valor de obras, serviços e pedágio. Desde agosto de 2020 até agosto de 2021, o valor total desse repasse foi de, aproximadamente, R$ 9,5 milhões. Somente este ano, foram mais de R$ 7 milhões destinados a essas cidades.
Esse montante serve como incremento de caixa para os municípios, uma vez que pode ser destinado a setores que precisem de maior atenção, como saúde ou educação por exemplo, uma vez que não há obrigatoriedade que o investimento seja feito em uma área específica. Cada município recebe o imposto proporcionalmente à quilometragem municipal cortada pela rodovia concessionada, a ‘testada’.
Como esse valor pode variar, há casos em que o ISS repassado pela Concessionária corresponde a mais da metade do total recolhido. É o caso das cidades de Maracajá onde o valor repassado equivale a 96% do total da arrecadação, Sangão com 78%, Jaguaruna com 74% e Laguna com 62% do total arrecadado pelos municípios com o imposto.
“Muito mais do que proporcionar segurança e conforto por meio das obras de infraestrutura, a contribuição de uma rodovia concessionada, tanto aos municípios lindeiros quanto à população, beneficia diversos setores, como no caso do repasse de ISS, que pode ser investido em áreas mais urgentes do município”, explica o diretor-presidente da CCR ViaCosteira, Fausto Camilotti.
Conforme o presidente, a partir do segundo ano de concessão com implantação de marginais, os valores referentes às obras executadas em cada trecho reforçarão ainda mais o caixa das prefeituras. “Nesse caso das obras, não há o rateio proporcional como no repasse referente à arrecadação do pedágio, ou seja, o valor recebido pelas prefeituras é integral e correspondente às obras realizadas em localidade”, pontua.
Veja abaixo quanto cada região já recebeu de ISS da CCR ViaCosteira até agora:
TOTAL
REPASSADO POR REGIÃO
(Até agosto /2021)
Amurel R$ 4.825.418,50
Amesc R$ 2.851.792,41
Amrec R$ 926.172,54
Granfpolis R$ 890.238,06
