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  • Foto do escritorJarbas Vieira

Ministro dá prazo de 15 dias para liberação da Licença Ambiental da Serra do Faxinal



A tão aguardada Licença Ambiental de Instalação (LAI), do Ibama, para pavimentação da Serra do Faxinal teve nesta segunda-feira (12), a definição do prazo de 15 dias para sua assinatura e publicação.


O compromisso foi firmado durante a audiência em Brasília com o Ministro do Meio Ambiente, Joaquim Leite, o presidente interino do Ibama, Jonatas Trindade, o senador Esperidião Amin, que articulou o encontro, o prefeito de Praia Grande, Elisandro Fanica, e o chefe de gabinete do deputado estadual Zé Milton, André Hespanhol. Segundo os participantes o Ministro informou que a análise está pronta para despacho, aguardando detalhes da Secretaria de Infraestrutura, para ser assinada e publicada.


Orçada em R$ 63 milhões, a pavimentação da Serra do Faxinal é uma demanda aguardada por mais de três décadas pela comunidade da região, especialmente de Praia Grande. No ano passado, o Governo do Estado garantiu o aporte de recursos, sendo que a obra já foi licitada. Faltando o licenciamento ambiental que está sob análise do órgão federal. “Hoje avançamos com datas e prazos definidos pelo Ministro do Meio Ambiente e presidente do Ibama”, celebrou Zé Milton, ao salientar o trabalho do secretário de infraestrutura, Tiago Vieira, e toda a equipe na formulação e envio da documentação ao Ibama.


O parlamentar destacou o apoio do senador Esperidião Amin, que atendeu prontamente o pedido, e articulou junto ao Governo Federal para destravar o licenciamento. Foi o senador catarinense quem intermediou a audiência no Ministério do Meio Ambiente que selou o fim da espera. “O senador Amin é um parceiro decisivo, porque ele sabe da importância desta obra e sua interlocução com o governo abriu portas”, explicou Zé Milton. “Agora juntamente com o Senador e o Governador vamos acompanhar para garantir que estes prazos sejam cumpridos”, finalizou.


A pavimentação do trecho de 15 quilômetros será um divisor de águas para o desenvolvimento da região. A rodovia estruturada vai trazer mobilidade e segurança viária para potencializando o desenvolvimento da infraestrutura turística e para o escoamento da produção agrícola e industrial. A previsão para a conclusão da obra é de 27 meses a partir da assinatura da ordem de serviço. Os trabalhos contemplarão terraplanagem, drenagem, contenção, sinalização, iluminação, entre outras melhorias. Uma vez pavimentada, a rodovia será uma importante ligação entre a serra e o mar, em meio a um cenário de grande potencial paisagístico, composto por dois parques nacionais.

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