Juiz oficializa cessão de prédio ao município de Turvo

Foi realizado o ato legal que garantiu a regularização definitiva de um prédio utilizado pela Prefeitura Municipal de Turvo. O juiz Manoel Donizete da Silva conduziu o ato de cessão, formalizando a transferência do imóvel para o patrimônio público municipal.

O prédio, que até então era utilizado pela administração municipal por meio de cessão, passa agora a integrar oficialmente os bens do município. A regularização foi possível após a conclusão de todos os trâmites legais, conduzidos com o apoio do Poder Judiciário e a colaboração do deputado estadual Tiago Zilli, que atuou para viabilizar o processo.

Durante o ato na tarde da última quinta, dia 5, o prefeito Heriberto Afonso Schmidt destacou a relevância da medida para o município. Segundo ele, a formalização da cessão representa segurança jurídica, organização administrativa e fortalecimento do patrimônio público. “Trata-se de um passo fundamental para a administração municipal, garantindo que o imóvel passe a ser oficialmente do município e possa continuar a servir a população de forma legal e transparente”, afirmou o prefeito.

A iniciativa reforça a parceria entre os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, demonstrando o compromisso conjunto com a legalidade, a boa gestão pública e o interesse coletivo. Com a conclusão do processo, o município passa a ter pleno domínio do imóvel, assegurando seu uso contínuo para fins administrativos e públicos.