Governo de SC reduz ICMS da gasolina, álcool, eletricidade e comunicações
- Jarbas Vieira
- 1 de jul. de 2022
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O governador de Santa Catarina, Carlos Moisés, assinou nesta sexta-feira (1°) uma Medida Provisória (MP) com vigência imediata que reduz a 17% a alíquota de ICMS para energia elétrica, gasolina, álcool combustível e comunicações. A medida segue a determinação do Governo Federal.
No caso dos combustíveis, o Estado já mantinha a base de cálculo congelada desde outubro de 2021, mesmo com os sucessivos aumentos nos preços provocados pelo mercado internacional. No caso da gasolina, por exemplo, o valor cobrado na prática para o ICMS já estava em aproximadamente 18%.
