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Estão abertas até o dia 5 de dezembro as inscrições do chamamento público através da lei Aldir Blanc para seleção de projetos das mais diversas linguagens com objetivo de fomentar e incentivar a produção artística e cultural, no âmbito do município de Balneário Gaivota.
Balneário Gaivota, por meio da Secretaria de Cultura, divulga o edital que prevê a oportunidade de até 105 auxílios, no valor de R$ 786,98 em um total de R$ 82.632,91 do recurso destinado pelo governo federal para o município. O secretário de Cultura, Jorge Alirio dos Santos, o Jorge Cunha, explica que a ação ocorre em virtude das ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública em virtude da pandemia do coronavírus.
“Este é um Edital de Fomento e Incentivo à Cultura, a seleção de propostas na forma de produto cultural, desenvolvimento criativo, pesquisa, formação, produção, promoção, acessibilidade de produtos culturais já finalizados, difusão, circulação de atividades artístico-culturais no município, com objetivo de fomentar ações que serão realizadas imediatamente de forma online ou presencialmente após o término da vigência do estado de emergência em saúde pública no Estado de Santa Catarina instituído pelo Decreto Federal Nº 6, de 20 de março de 2020, que estabelece medidas para prevenção, controle e contenção da pandemia de covid-19”.
O edital de chamamento público premiará projetos culturais nas mais variadas linguagens artísticas e culturais e áreas técnicas da cultura, tais como: artes visuais; audiovisual; dança; livro, leitura e literatura; música; patrimônio cultural material; teatro, dentro de suas especificidades.
Poderão participar deste edital, pessoas físicas, trabalhadoras e trabalhadores da cultura, profissionais ou amadores, residentes e domiciliados em Balneário Gaivota e devidamente cadastrados no Cadastro Cultural de Balneário Gaivota e que atendam aos critérios deste edital. As inscrições são gratuitas e deverão ser realizadas do dia 20 de novembro de 2020 até às 13 horas do dia 05 de dezembro de 2020, de forma presencial. Para realizar inscrição presencial o interessado deve protocolar exclusivamente na Secretaria de Cultura, situada na 3ª Avenida (atrás do CRAS), das 9 às 12 horas. Caso o número de cadastrados for inferior as 105 vagas propostas, o valor restante será dividido igualmente entre os cadastrados aptos.
O prefeito, Ronaldo Pereira da Silva, lembra das dificuldades encontradas em todos os setores neste ano em virtude da pandemia e da importância de cada ação em prol de minimizar a situação. “Nada apaga as dificuldades vivenciadas, mas é importante cada esforço para amenizar os problemas”.
O edital com mais detalhes está publicado no Diário Oficial do Município (DOM) e no site oficial da prefeitura (www.balneariogaivota.sc.gov.br).
