Colegiado Jurídico é reativado na AMESC

O fortalecimento dos colegiados é um ponto forte dentro da AMESC (Associação dos Municípios do Extremo Sul Catarinense). Nesta primeira semana de julho mais um colegiado foi fortalecido com sua reativação. O presidente da AMESC, prefeito de Santa Rosa do Sul, Almides Roberg Silva da Rosa, através do assessor jurídico da associação contou com a participação dos procuradores municipais e/ou assessores jurídicos, em reunião, na sede da associação para reativar o colegiado de Procuradores e Assessores Jurídicos Municipais. Foi eleito como presidente o procurador jurídico de Turvo, Pedro Henrique Rovaris, tendo como vice o assessor jurídico Henrique Mota e como secretário o assessor jurídico da AMESC, Leonardo Rodrigo da Silva.

O presidente da AMESC, prefeito de Santa Rosa do Sul, Almides Roberg Silva da Rosa, recepcionou os membros e destacou a importância da associação como agente de desenvolvimento regional e enfatizou que isto ocorre fruto da mobilização dos colegiados, dando a importância do jurídico, que é fator de segurança e legalidade, dar amparo nas causas de demandas coletivas.

Já na primeira reunião, conforme foram debatidos temas como os pisos de enfermagem, magistério e Tema Repercussão Geral STF 1250. Ainda na pauta esteve Lei do SIM (Sistema de Inspeção Municipal); Atualização das Legislações Municipais que trata da Defesa Civil; Instituição da Lei de Ajuda Mútua nos Municípios da AMESC; Atualização dos Planos Diretores e a determinação oriunda do TCE sobre a matéria e Inconsistência nos dados do CENSO 2022.

O secretário executivo, Francisco Diello, soma que com este colegiado, a AMESC conta hoje com 11 grupos de trabalho, sendo eles: saúde, educação, assistência social, agricultura, defesa civil, esporte, turismo, cultura, comunicação e o de prefeitos.