Diante do aumento dos números de casos de covid-19, Balneário Gaivota adotou medidas mais restritivas para orientação e cobrança por meio do decreto 047/2020. Uma das formas de orientar a população é a colocação de cartazes nos estabelecimentos privados e públicos para deixar claro a necessidade do uso de máscara de proteção e a possibilidade de receber multa. A Vigilância Sanitária já iniciou a colocação dos materiais e disponibiliza ainda folders com orientação sobre a doença.
Desde o dia 1 de julho de 2020 quem não utilizar máscara de proteção facial em estabelecimentos privados e públicos, ou ao se permanecer em vias públicas ou em grupos de pessoas, poderá receber uma multa. Conforme a lei, para a pessoa física fica em torno de R$ 160,00 e para estabelecimentos, em caso de reincidência, pode perder até o alvará de funcionamento se deixar pessoas acessarem o local sem respeito as regras de prevenção ao coronavírus.
A Vigilância Sanitária e a Polícia Militar estão em atuação nas ruas. Em caso de denúncias pode ser utilizado o telefone 190 da PM.
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