top of page

Câmara de Sombrio pode ter o número de vagas ampliado de 11 para 13!

  • Foto do escritor: Jarbas Vieira
    Jarbas Vieira
  • 18 de nov. de 2020
  • 1 min de leitura


Uma saída salomônica está sendo cogitada para a questão do(s) candidato(s) eleito(s) que podem perder a vaga na Câmara de Vereadores de Sombrio quando os votos do MDB forem computados: O aumento do número de vagas no Poder Legislativo.


É que o Art. 29 da Constituição Federal prevê que cidades com mais de 30 mil habitantes tenham 13 vereadores. De acordo com o IBGE, Sombrio tem cerca de 30.500 moradores. Para que isso ocorra basta apenas que as forças políticas entrem em acordo e sigam alguns ritos legais. Com mais duas vagas, ninguém dos eleitos sai e ainda entram dois novos parlamentares.


Não haverá aumento do repasse do Executivo para o Legislativo, já que ele é fixado em valores percentuais ao da arrecadação. Porém, o orçamento da Casa registrará aumento com gastos de folha. Por Lei, as sobras do Legislativo são devolvidas ao Poder Executivo.


O assunto deve ganhar força nos próximos dias.

 
 
Sombrio saneamento.png
Logo - Sicoob Credija colorida.png
Pedal Ceprag.JPG
LOGO JV 2024.png
LOGOS.png
Jarbas Vieira 2016 - Todos os direitos reservados - Sombrio (Santa Catarina)
Administrado por J Vieira Comunicação LTDA

Contato: (48) 99966-5326 / e-mail: jarbasjornalista@gmail.com

 
bottom of page