Uma parceria entre o Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC) e a empresa catarinense Intelbras irá possibilitar a otimização dos procedimentos de auditoria de funcionamento da urna em condições normais de uso, nas eleições deste ano. No próximo dia 2 de outubro, enquanto ocorre a votação oficial das 8h às 17h, 27 urnas sorteadas aleatoriamente na véspera (1º/10) serão recolhidas até Florianópolis e submetidas ao Teste de Integridade.
Conforme determina a norma, todo o procedimento para comprovar a confiabilidade do voto será monitorado e transmitido em tempo real pelo canal do TRE-SC no YouTube. Todavia, ao contrário de eleições anteriores nas quais eram utilizados tripés e três câmeras para monitorar cada urna auditada, neste pleito a Justiça Eleitoral utilizará equipamentos mais modernos, permitindo que cada ambiente seja acompanhado de forma mais rápida e transparente. Isso porque, haverá um monitor e uma câmera acoplados em cada equipamento testado, fornecidos pela Intelbras.
A novidade foi apresentada aos juízes da Corte Eleitoral durante a sessão plenária desta quarta-feira (21). “Serão mecanismos que permitirão que o procedimento transcorra num ambiente minimalista e moderno, que irá contribuir sobremaneira para o resultado esperado, qual seja a demonstração de que o voto recebido é o voto lido e computado na urna, confirmando a segurança do sistema que adotamos”, avaliou o presidente do TRE-SC, desembargador Leopoldo Augusto Brüggemann.
O diretor-geral do Tribunal, Gonsalo Ribeiro, se encarregou de demonstrar a novidade aos integrantes do Pleno. Segundo ele, a solução desenvolvida em parceria com a Intelbras proporcionará economia de recursos humanos e tecnológicos. “Em outros estados, cada equipamento utilizará oito pessoas para realizar a auditoria. Nós, em Santa Catarina, faremos o trabalho numa célula com apenas três pessoas. Isso permitirá que toda a ação seja realizada num espaço bem menor e com maior qualidade”, destacou.
O gerente de seguimento da Intelbras, Luiz Antônio Torres Júnior, agradeceu pela oportunidade de colocar as tecnologias da empresa a serviço do TRE de Santa Catarina. “Nosso objetivo maior é tornar a tecnologia acessível para melhorar e simplificar a vida de todos”, disse.
A auditoria de integridade da urna ocorrerá no mesmo dia da eleição em dois locais da Capital: no hall da Assembleia Legislativa do Estado (Alesc) e na Escola de Educação Básica Professor Henrique Stodieck.
Na Alesc serão aferidas 25 urnas por meio de memorando de entendimento firmado com a Casa legislativa. Já na escola, duas urnas passarão pelo teste de integridade com o uso da biometria, conforme orienta o projeto-piloto aderido pelo TRE catarinense a convite do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Tudo será supervisionado por auditores independentes e membros da Comissão de Auditoria de Funcionamento das Urnas, presidida pelo juiz Zany Estael Leite Júnior. “Santa Catarina mostra mais uma vez que está na vanguarda nacional, como foi com a urna eletrônica. Agora estamos trazendo essa nova solução para a auditoria da urna”, afirmou o magistrado.
Os procedimentos de fiscalização e auditoria do sistema eletrônico de votação estão previstos na Resolução TSE nº 23.673/2021 (alterada pela Resolução n. 23.687/2022 e pela Resolução n. 23.693/2022). Trata-se de votação pública, aberta e auditada, realizada em urna já pronta para a eleição. Em processo filmado, os votos são digitados na urna, contados e o resultado comparado à totalização. Essa espécie de batimento tem como objetivo verificar se o voto depositado é o mesmo que será contabilizado pelo equipamento.
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