Assembleia da AMESC reúne prefeitos para debater ICMS e demandas regionais

Nesta quarta-feira, ocorreu na sede da Associação dos Municípios do Extremo Sul Catarinense (AMESC) assembleia com os prefeitos, que participaram ativamente de uma agenda marcada por debates técnicos e estratégicos para o desenvolvimento municipal.

Entre os principais temas abordados, destacou-se a discussão sobre os recursos do ICMS, que vêm apresentando impactos diferentes nos últimos tempos. A preocupação comum entre os gestores motivou a articulação de uma reunião técnica com o Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE-SC), agendada para a próxima segunda-feira, na sede da AMESC. A expectativa é aprofundar o entendimento sobre os critérios de cálculo do ICMS, com ênfase na relação entre os investimentos em educação e o desempenho em nota, que influencia diretamente nos repasses do imposto.

Os prefeitos também discutiram questões relacionadas às unidades conveniadas e a necessidade de reflexão sobre os novos contratos, considerando os desafios operacionais enfrentados pelos municípios.

Outro ponto de pauta foi o atendimento da CELESC nos municípios, devido a diferença nos cálculos de energia elétrica vendida, além da agilidade e valores nos atendimentos a municipalidade.

Os gestores municipais debateram ainda sobre o documento de demandas prioritárias que será entregue ao governador, Jorginho Mello, durante visita à região, cuja data ainda está indefinida. A proposta é consolidar as necessidades mais urgentes e garantir que os pleitos regionais sejam levados à instância estadual com unidade e força política.

A assembleia reforçou o compromisso da AMESC em manter o diálogo permanente com os prefeitos, promovendo articulação conjunta e suporte técnico para a busca de soluções que atendam às demandas da população do Extremo Sul Catarinense.