Cerca de dois mil agricultores lotaram a Assembleia Legislativa, na tarde desta quarta-feira (11), para participar da audiência pública para pressionar o Governo do Estado a ser favorável à prorrogação e manutenção do convênio 100/97, que garante a isenção de ICMS sobre defensivos e insumos agrícolas.
Promovida pelas Comissões de Agricultura e de Finanças, presididas pelos deputados Zé Milton (PP) e Marcos Vieira (PSDB) a Audiência que durou cerca de três horas teve como encaminhamento a entrega de um abaixo assinado com quase duas mil assinaturas dos agricultores e uma moção, subscrita pelos 40 deputados, direcionada ao governador Carlos Moisés (PSL) pedindo que considere a prorrogação do convênio 100/97, do Conselho Nacional da Política Fazendária (Confaz), que isenta o ICMS nos defensivos agrícolas.
Presidente da Comissão de Agricultura, deputado Zé Milton é preciso respeitar as garantias mínimas dos produtores rurais e de toda a cadeia produtiva do setor que contribui com 30% do Produto Interno Bruto - PIB e é responsável por 70% das exportações catarinenses. “Conseguimos passar as últimas crises econômicas, graças ao agronegócio e ao homem do campo. Nossos agricultores são excelentes. Nós somos 1,1% do território nacional e o sexto maior produtor de alimentos. Precisamos garantir que a isenção seja mantida ou vamos pagar um preço muito alto, com perda de competitividade e produtos mais caros na mesa do cidadão catarinense”, comentou o parlamentar. “A presença em grande número dos agricultores nesta tarde demonstra que na reunião do Confaz o Governo catarinense tem que o interlocutor na defesa da manutenção da isenção dos defensivos e insumos e com isto garantir a força da nossa economia”, argumentou Zé Milton (PP).
Ao encerrar o presidente da Comissão de Finanças Marcos Vieira entregou com os outros parlamentares o abaixo assinado. “O agricultor tem feito a sua parte com excelência esperamos agora que o Governo faça a sua parte”, finalizou Vieira (PSDB).
Após ouvir as falas de representantes de entidades do agronegócio e vários deputados, solicitando uma posição do governo contrária aos impostos, o secretário da Fazenda Paulo Eli garantiu que Santa Catarina vai votar pela manutenção do convênio no Confaz.
Embora tenham tido a resposta positiva do secretário da Fazenda agricultores demonstraram a sua preocupação como no caso do agricultor Adir Jarosczewski, 63 anos, que produz soja e milho em Itaiópolis, no Planalto Norte. “Se aumentar vai quebrar a agricultura. Não queremos pagar mais impostos. Tudo é contadinho na nossa lavoura. Se aumentar teremos que fazer outra coisa. Sem o defensivo agrícola não tem como produzir, o orgânico é difícil e produz pouco.”
O produtor de maçã de São Joaquim, Dário Vitória, 71 anos, que há 30 anos produz 250 toneladas da fruta por ano, também se manifestou favorável à isenção da alíquota de ICMS sobre os defensivos agrícolas. “Nós somos contra o aumento da taxação. Isso vai aumentar o custo da produção, nós já produzimos meio sufocados e se aumentar ficaremos inviabilizados.” Dário ressaltou que não há como produzir maçã sem o defensivo agrícola. “Se não usar os defensivos agrícolas as pragas consomem toda produção. Ele é usado devidamente certo e cada tratamento tem sua orientação técnica. Sem o defensivo agrícola você até produz, mas não compensa.”
