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TRE rejeita, por unanimidade, pedido de cassação do prefeito Zênio Cardoso!


Em julgamento realizado nesta quarta-feira, o pleno do Tribunal Regional Eleitoral rejeitou por 7 votos a 0 o pedido de cassação do prefeito de Sombrio, Zênio Cardoso (MDB). A ação, que já havia sido rejeitada em primeira instância, foi movida pela coligação encabeçada pelo PP, alegando que a Administração Municipal havia gasto mais que o permitido em publicidade e propaganda no ano de 2016. Por se tratar de ano eleitoral, o valor gasto com publicidade não pode ser maior que a média dos seis primeiros meses dos três anos anteriores.

O recurso ao TRE foi feito pelo Ministério Público Eleitoral. Em síntese, os magistrados do Tribunal entenderam que os gastos com o Arraial Fest, realizado naquele ano, não poderiam fazer parte da média, o que acabou beneficiando a Administração. No PP havia bastante confiança de que Zênio poderia ser cassado por conta dessa ação. Algumas lideranças progressistas acreditavam mais fácil obter êxito nesta ação do que na outra, que pedia a cassação dos vereadores. Entretanto, o inverso aconteceu.


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