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Jarbas Vieira

Câmara de Sombrio terá sessão mesmo com apenas cinco vereadores!


Presidente da Câmara de Vereadores, Marcelo Areão (PT), decidiu pela realização da sessão de hoje do Poder Legislativo, mesmo tendo apenas cinco vereadores em exercício. Regimentalmente, é necessário que haja seis parlamentares para a abertura da sessão. Entretanto, o presidente fez uma consulta prévia ao Ministério Público, que não se contrapôs a iniciativa.

De acordo com Marcello, a Lei Orgânica Municipal prevê que a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), esteja sancionada até o dia 20 de outubro. E é justamente esta a pauta da sessão de hoje. Além do texto base, serão votadas emendas a LDO que serão aprovadas com o mínimo de três votos. O horário da sessão permanece o mesmo, 18h30min.

Vale lembrar que seis vereadores do atual mandato foram afastados pelo TSE, por conta de candidaturas femininas fictícias. A posse dos novos vereadores está marcada apenas para o próximo dia 25. Até lá, os vereadores afastados tentam recursos judiciais para retornarem aos cargos.


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