TSE nega recurso e determina perda de mandato do vereador de Sombrio
- Jarbas Vieira
- 9 de out. de 2019
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O processo envolvendo a denúncia de candidaturas fictícias de mulheres a vereador na última eleição em Sombrio teve prosseguimento no TSE, que negou recurso da coligação proporcional PSDB-PR-PTS-PSC-PCdoB, determinando a cassação de toda a chapa. Com isso, o vereador Fabiano Pinho (PSDB) perderia o mandato e haverá recontagem dos votos da última eleição para definição de seu substituto. Porém, o caso ainda é passível de recurso.
A decisão monocrática do ministro Tarcisio Vieira de Carvalho ficou disponível terça-feira (8) no portal do TSE. Caso a defesa não consiga algum embargo, ou, suspensão da decisão apelando que o caso seja analisado pelo Pleno, o Tribunal Regional Eleitoral e o Cartório Eleitoral serão notificados para a recontagem dos votos. Com relação aos cinco vereadores do MDB, a expectativa é de que o processo, semelhante ao de Pinho, tenha despacho nos próximos dias. Caso a perda de mandatos também seja confirmada, haveria mudança em seis das onze vagas do Poder Legislativo Municipal. Entretanto, os emedebistas também terão direito a recurso.