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  • Jarbas Vieira

TSE cassa vereadores em caso que pode servir como parâmetro para Sombrio


Tribunal Superior Eleitoral julgou na sessão de ontem um caso que culminou com a cassação, por quatro votos a três, de mandato de vereadores da cidade de Valência no Piauí. O caso, segundo especialistas catarinenses, é semelhante ao dos seis vereadores de Sombrio que tiveram seus mandatos cassados por conta, de acordo com a denúncia, de candidaturas femininas fictícias, registradas apenas para o preenchimento da cota de 30% exigida pela Lei. No caso dos vereadores sombrienses, todos continuam exercendo seus mandatos por conta de uma liminar obtida no TRE. Os advogados do PP, partido autor da ação, acreditam que a decisão pode servir de parâmetro para análise do caso. Entretanto, ainda não há previsão para que o caso entre na pauta do TSE.


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