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  • Jarbas Vieira

Plenário da Câmara não é arquibancada!


Vez por outra, quando há um assunto mais polêmico na Câmara de Vereadores de Sombrio, com o plenário recendo um público maior, acontecem dissabores, como o registrado na sessão de ontem (19) entre os expectadores e os vereadores. As pessoas desconhecem que a manifestação do público não é permitida durante a sessão, e, muitas vezes acham que se trata de um ato de censura, ou, intolerância dos parlamentares. Não é. O regramento faz parte do regimento interno das Casas Legislativas, municipais, estaduais e federais, não sendo uma exclusividade de Sombrio. Aplausos, vaias e comentários, mesmo que haja discordância com a opinião do vereador não são permitidos. É como assistir a uma sessão de júri no Poder Judiciário. Mesmo que você não concorde com argumentos da defesa, ou, da acusação, sua manifestação é vedada. E há motivos para que seja assim. Do contrário, vira bagunça, como foi o final da sessão de ontem. Em Sombrio, as pessoas que desejam utilizar a tribuna devem procurar antecipadamente à secretaria da Casa e solicitar o espaço. Ali o cidadão fala e os vereadores escutam. Depois, ocorre o inverso, no momento em que os parlamentares usam a tribuna, sem direito a tréplica, como já tentaram algumas pessoas que se sentiram contrariadas. Debates acontecem em audiências públicas. Sessões legislativas são para deliberação de projetos e assuntos, entre os vereadores, e não entre todos os presentes. As manifestações com faixas e cartazes, por serem silenciosas, são permitidas, já que não atrapalham o andamento dos trabalhos. Se mais sessões como a de ontem forem registradas, é possível que Sombrio adote o modelo de Araranguá, público e vereadores ficam separados por uma redoma de vidro, o que seria um retrocesso.


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