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  • Jarbas Vieira

Zé Milton pede redução para o imposto sobre o arroz


Para tratar da questão ICMS sobre o arroz catarinense, o coordenador da Câmara Setorial da Cadeia Produtiva do Arroz, deputado estadual Zé Milton (PP), juntamente representantes das cooperativas de arroz, SINDARROZ e da Indústria, esteve reunido com o secretário da Fazenda Paulo Eli, na tarde desta segunda-feira (4), em Florianópolis. A ação visa buscar uma solução para o setor que será prejudicado com o decreto, do ex-governador Eduardo Pinho Moreira (MDB), que revoga a concessão de ICMS reduzido nos produtos da cesta básica. Pelo decreto, o ICMS incidente sobre produtos básicos como feijão, arroz, macarrão, farinha e pão, por exemplo, passaria de 7% para 12%. Dentre as reivindicações propostas está a manutenção do status tributário do arroz, atualmente em 7%, e a negociação do Estado Catarinense com o Gaúcho para uniformizar a alíquota em todo o país. Santa Catarina e Rio Grande do Sul são responsáveis por 72% da produção nacional. No encontro o secretário definiu que será feito um grupo de estudo junto com o parlamentar e os representantes do setor para encontrar uma equação que não prejudique a rizicultura.


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