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  • Jarbas Vieira

TRE segue entendimento e presidente Pinho também perde o mandato!


Assim como no caso dos vereadores do MDB e PSB de Sombrio, o Tribunal Regional Eleitoral decidiu ontem (13) pela perda de mandato do vereador Fabiano Pinho (PSDB), acatando a denúncia feita pelo PP, em primeira instância, de que as coligações proporcionais apresentaram candidaturas femininas fictícias, não respeitando, na prática, o número mínimo de 30%. Agora, o presidente da Câmara de Sombrio aguardará os prazos legais para solicitar, em recurso, que o caso seja analisado pelo TSE. Enquanto isso, permanecerá no cargo a exemplo dos outros cinco vereadores. Se o julgamento no TSE ocorrer ainda durante o mandato e, manter a sentença do TRE, haverá uma renovação de mais da metade do Legislativo, ocasionando uma situação bastante incomum com todos os parlamentares sendo, originariamente, de partidos de oposição.


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