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Política e informações da região com credibilidade
  • Jarbas Vieira

Sete cidades da região pré-selecionadas em programa para mobilidade urbana


O Ministério das Cidades divulgou a primeira lista de propostas pré-selecionadas no Avançar Cidades – Mobilidade Urbana Grupo 1. A publicação refere-se à terceira etapa do processo, portanto, diz respeito à divulgação das propostas pré-selecionadas. A lista conta com protocolos de 13 Estados do país, sendo que 113 cidades de Santa Catarina participam do programa com 155 iniciativas pré-selecionadas​. Do extremo-sul catarinense avançaram no processo os municípios de Balneário Gaivota, Ermo, Maracajá, Morro Grande, Passo de Torres, Santa Rosa do Sul e Turvo. Na próxima etapa, os municípios cujas propostas constarem da lista de pré-seleção deverão apresentar ao Agente Financeiro o projeto básico do empreendimento e as demais documentações necessárias para a análise de risco. As propostas que tiverem o parecer favorável serão validad​a​s pelos Agentes Financeiros. Na seqüência, o Ministério das Cidades publicará periodicamente a seleção final, sendo este o momento em que os recursos disponíveis para o programa serão alocados para cada proposta.

O programa

O Programa Avançar Cidades – Mobilidade Urbana tem o objetivo de melhorar a circulação das pessoas nos ambientes urbanos por intermédio do financiamento de ações de mobilidade urbana voltadas à qualificação viária, ao transporte público coletivo sobre pneus, ao transporte não motorizado (transporte ativo) e à elaboração de planos de mobilidade urbana e de projetos executivos. Os recursos disponibilizados para o programa são de financiamento, oriundos do FGTS, conforme disposições constantes no Programa de Infraestrutura de Transporte e da Mobilidade Urbana – Pró-Transporte, regulamentado pela Instrução Normativa nº 27/2017.​


Sombrio saneamento
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