O secretário executivo da Agência de Desenvolvimento Regional (ADR) de Araranguá, Heriberto Schmidt (PMDB), acompanhado do Presidente da Câmara de Vereadores de Turvo, Luiz Lucinei Vitto (PMDB), participou de audiência na sede da Casan, em Florianópolis, onde buscou informações sobre o projeto de construção da Barragem de Areia Branca – Rio do Salto. O diretor-presidente da Casan, Valter José Gallina, explicou que o novo EIA RIMA (Estudo e Relatório de Impacto Ambiental), que teve um custo de cerca de R$ 2 milhões, já está pronto e foi encaminhado nesta terça-feira, 5, para análise da FATMA/Criciúma (Fundação do Meio Ambiente), que concederá ou não a licença ambiental. O secretário executivo da ADR Araranguá explica que a FATMA tem até 120 dias, por Lei, para dar parecer sobre a aprovação ou não do EIA, sendo que neste período, deverá acontecer audiência pública na comunidade de Rio do Salto para apresentação do Estudo e discussão com a comunidade local. Na análise do EIA RIMA deverá constar se o local é viável ambientalmente para a construção do empreendimento. Caso aprovado o Estudo de Impacto Ambiental, a Fundação do Meio Ambiente deverá emitir a LAP (Licença Ambiental Prévia) e posteriormente a LAI (Licença Ambiental de Instalação).

Busca por recursos

Segundo Schmidt, com esta documentação deverão ser feitas as gestões no Ministério da Integração Nacional em Brasília para buscar os recursos necessários para a construção da Barragem, que ficará em torno de R$ 100 milhões. “Neste difícil momento financeiro do país, acredito que é difícil a liberação dos recursos em curto prazo, mas para pleiteá-los, é necessário que toda a documentação esteja em dia. Agora que ficou pronto o novo estudo, se a Fatma aprovar teremos toda documentação necessária”, analisa.