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  • Jarbas Vieira

Com concessão, Gaivota quer investir R$ 150 milhões em água e esgoto!


Prefeitura de Balneário Gaivota tomou a decisão de, através de uma concessão por 35 anos, deixar de administrar os serviços de água e esgoto através do Samae. Hoje a autarquia municipal arrecada apenas o suficiente para a manutenção do sistema, com capacidade quase zero para ampliação da rede de abastecimento e implantação do esgotamento sanitário. Com a concessão a prefeitura almeja um investimento superior a R$ 150 milhões, com atendimento de quase a totalidade do Município até o fim do contrato. O edital já foi lançado e uma audiência pública nesta sexta-feira, às 17 horas, na Escola Darcy Ribeiro, apresentará os detalhes da iniciativa à população.

Projeção de investimentos

De acordo com o edital, nos próximos cinco anos deverão ser investidos R$ 13 milhões na expansão da rede de abastecimento, passando a atender cerca de 80% da população. O objetivo é ter 100% do território gaivotense com rede de água tratada em até sete anos. Já com relação ao tratamento de esgoto, a meta é de que a partir do quinto ano 30% da população seja contemplada. Hoje o município não conta com o serviço. A partir do oitavo ano a empresa terá que ofertar o serviço a 60% da população. O percentual terá que ser ampliado sucessivamente até que 90% da população tenha rede de esgoto até o 14º ano da concessão. Este percentual deverá ser mantido pelo restante do contrato. O não cumprimento do contrato estará sujeito as seguintes sanções: advertência, multa, intervenção na concessão e caducidade da concessão, ou seja, com o Município reavendo a gestão com todos os investimentos realizados.

Valor da tarifa

Com relação a taxa a ser cobrada, o edital prevê que a empresa interessada deverá se propor a cobrar um valor igual, ou, menor que o atual, praticado pelo SAMAE, com as correções devendo ser praticadas de acordo com a inflação. “As pessoas tem seus questionamentos e isso é natural. Por isso estamos propondo esta audiência para sanar dúvidas e apresentar todo o plano para os gaivotenses”, frisa o prefeito Ronaldo Pereira (PP).


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