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  • Jarbas Vieira

Vice-governador pede por Instalação Portuária Pública em Passo de Torres


Vice-governador Eduardo Pinho Moreira se reuniu nesta quarta-feira, 13, em Brasília, com o secretário Nacional de Portos, Luiz Otávio Oliveira Campos. No encontro, dentre outras demandas, solicitou a construção de uma Instalação Portuária Pública no rio Mampituba, em Passo de Torres. Atualmente, os molhes existentes no local, fixados nos anos 70, não possibilitam a navegação segura, tendo em vista o constante assoreamento do canal. “O município solidificou-se nos últimos anos como o terceiro maior pólo pesqueiro de Santa Catarina, e o impacto da obra na economia do litoral sul catarinense e norte gaúcho será expressivo após a obra”, comentou o vice-governador. Conforme o secretário, sua equipe está analisando e encaminhando o pleito e, no prazo de duas semanas, dará o parecer.

Principais características

As Instalações Portuárias Públicas de Pequeno Porte – IP4 – são construídas para favorecer a movimentação de cargas e passageiros em áreas distantes, atendidas pelo transporte fluvial. Instrumentos de desenvolvimento regional com características próprias de operação, normas e regulamentação, as instalações representam melhorias significativas para os usuários, que muitas vezes desembarcavam em barrancos antes da construção das estruturas. As IP4 têm que satisfazer requisitos de regularidade, eficiência, segurança, atendimento ao interesse público, generalidade, conforto, cortesia na prestação dos serviços, modicidade nas tarifas e fretes e preservação do meio ambiente. Além disso, têm que constar no Sistema Nacional de Viação – SNV, operar exclusivamente com embarcações de navegação interior e estar fora da poligonal do porto organizado.


Sombrio saneamento
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Fabrica de Sonhos
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