Vereador José Eraldo Soares, o Peri (PP), apresentou na sessão de ontem da Câmara de Sombrio um projeto de lei que visa destinar as sobras do Poder Legislativo as instituições Lar do Idoso São José e Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) de Sombrio. Um grande números de representantes das duas instituições participou da sessão para mostrar, aos demais edis, a importância do projeto. A ideia, de acordo com Peri, era antiga, mas só agora foi formalizada, pois houve o cuidado para que a matéria não fosse inconstitucional. O projeto é semelhante ao que criou o Fundo de Amparo aos Hospitais Filantrópicos, aprovado recentemente na Assembleia Legislativa. “É fato que essas duas instituições são de suma importância para a comunidade do nosso Município. Da mesma forma, sabemos do quanto é preciso se desdobrar para que Apae e Lar do Idoso sigam com seus atendimentos. Assim, com esse recurso, poderíamos pelo menos proporcionar uma maior tranquilidade para quem as administra”, explica Peri.

Detalhes do projeto

Segundo o texto do projeto de lei, 50% dos recursos seriam destinados ao Lar do Idoso e outros 50% para a Apae, sendo que os recursos seriam provenientes, além da devolução do Legislativo, de doações efetuadas por contribuintes, aplicações e outros recursos que venham a ser ele destinados. Além disso, segundo o PL, os valores não seriam computados para o percentual mínimo que deve ser aplicado em ações e programas de assistência à Saúde e em Educação. “Assim, se garante que o que é destinado hoje a essas instituições continue sendo investido, já que o objetivo do Fundo é ampliar o auxílio”, fala o vereador. O texto do Projeto de Lei foi apresentado na sessão desta segunda-feira, 24 de julho, e deverá ser votado nas próximas sessões.