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  • Jarbas Vieira

ArraialFest rende bloqueio de contas a prefeito, servidores e empresários


Mesmo terceirizando grande parte do ArraialFest 2016, reduzindo drasticamente o investimento municipal, o prefeito de Sombrio, Zênio Cardoso (PMDB), servidores da prefeitura participantes da comissão de licitações, e a empresa Sul Eventos, tiveram o bloqueio de seus bens, no valor de R$ 150 mil, determinados pela Justiça de Sombrio. Acolhendo denúncia do Ministério Público, o Juiz Pablo Araldi, determinou o bloqueio alegando irregularidade na contratação das bandas e artistas locais, através da empresa Sul Eventos. No entendimento do Magistrado, a contratação das atrações deveria ter sido feita dentro de uma concorrência normal, possibilitando maior economia, e não através da modalidade inexigibilidade de licitação, como ocorrido. O valor da dispensa foi de R$ 50 mil e na sentença também é apontado favorecimento a Sul Eventos. No valor bloqueado estão previstas multas pela prática lesiva ao erário público. A Procuradoria do Município e os advogados da empresa irão recorrer da decisão. A alegação é de que a inexibilidade para bandas e atrações é utilizada em todos os eventos desse porte na região. Outro dado que será apontado é de que apesar da dispensa ter sido de R$ 50 mil foram pagos apenas metade desse valor (cerca de R$ 25 mil) como pode ser comprovado nas contas da Administração Municipal. Quanto a contratação da empresa, a prefeitura alega que a mesma comprovou representar as atrações locais.


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