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  • Jarbas Vieira

Lideranças querem que Secretaria da Pesca fique no Ministério da Agricultura


Sindicatos, pescadores, servidores da Epagri e da FATMA, lideranças e entidades ligadas a cadeia produtiva da pesca participaram, na manhã desta terça-feira (28), da reunião promovida pela Comissão de Pesca e Aquicultura para debater sobre a transferência da Secretaria de Aquicultura e Pesca do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Mapa para o Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços - MDIC, através do decreto presidencial número 9.004, de 13 de março de 2017.Dentre os presentes foi unânime o apoio à permanência da Secretaria no Ministério da Agricultura. Após as explanações ficou definido o envio de uma moção da Comissão à Bancada Catarinense ao Senado e Câmara Federal em apoio a revogação do decreto. Outra sugestão apresentada pelo deputado Zé Milton foi a mobilização de vereadores, pescadores, sindicatos ligados a cadeia produtiva da pesca e lideranças políticas para cobrarem do presidente da Câmara dos Deputados votar com regime de urgência o Projeto de Decreto Legislativo 598, de 2017, de Autoria dos Deputados Esperidião Amin, João Rodrigues,João Paulo Kleinubing, Geovania de Sá, Décio Lima e Carmen Zanotto que susta o Decreto presidencial de transferência da Secretaria de Aquicultura e Pesca para o MDIC. "Se pressionarmos o presidente da Câmara e o projeto for votado e aprovado já suspendemos o decreto e resolvemos esta situação", informou o parlamentar destacando que a mudança da Pesca para MDIC provocará um verdadeiro caos na cadeia produtiva da pesca. “Não há justificativa lógica para a transferência a um setor que não está relacionado, que não tem técnicos e nem conhecimento da área. Só para ter uma noção, a estrutura do Ministério da Agricultura tem cerca de 11 mil funcionários, enquanto o Ministério da Indústria e Comércio tem 790, todos em Brasília”, complementa. Outro argumento favorável à permanência da Pesca no Ministério da Agricultura é a capilaridade da pasta, que possui estrutura em todos os estados. Em Santa Catarina, o Mapa conta com 350 servidores.


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