foto_site_menor_cópia.gif
Política e informações da região com credibilidade
  • Jarbas Vieira

Prefeito Arlindo Rocha pode recorrer à justiça contra decisão de vereadores


Pode ir para a justiça a rejeição da maioria da Câmara de Vereadores ao veto às emendas feitas pelos parlamentares ao projeto de lei que trata da renúncia de salários de agentes políticos de Maracajá. A possibilidade está sendo avaliada pela assessoria jurídica da administração municipal, já que os vereadores, ao criarem obrigações e rotinas de trabalho ao executivo invadiram território administrativo que não lhes compete. O projeto materializa a proposta de trabalho voluntário por agentes políticos (eleitos ou nomeados) da nova administração municipal. “Estamos estudando e dentro do prazo legal vamos tomar a posição mais adequada", disse o prefeito Arlindo Rocha (PSD), ao encaminhar a demanda à assessoria jurídica. Na prática, com as emendas que fizeram ao projeto de lei, os vereadores "contrariam o interesse público, pois visam tão somente dificultar a liberdade do Agente Político de contribuir para com o erário público no seu ato de renunciar temporariamente ao subsídio", observa Rocha, acrescentando que a iniciativa dos vereadores de oposição "visa dificultar o processo de escolha e liberdade do Agente Político, burocratizando e impondo limites desnecessários e que desconfiguram o projeto original, como o tempo de duração da renúncia".


Construshop_cópia
Construshop_cópia

job 6931 banner 275x298px
job 6931 banner 275x298px

Construshop_cópia
Construshop_cópia

1/2
Revestir Jaison 2
Revestir Jaison 2

Anuncio Mark
Anuncio Mark

Sombrio saneamento
Sombrio saneamento

Revestir Jaison 2
Revestir Jaison 2

1/3
Maracajá - REFIS.jpg
Cartão Lola ARTE
Cartão Lola ARTE

dieli novo
dieli novo

Cartão Lola ARTE
Cartão Lola ARTE

1/2