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  • Jarbas Vieira

Antônio Vignale defende parlamentarismo


Ex-vereador por Sombrio e militante por muitos anos na imprensa falada e escrita da região, o escritor Antônio Natálio Vignale encaminhou artigo ao site defendendo a adoção dos sistema parlamentarista de governo. Acompanhe sua opinião a respeito do tema abaixo:

PARLAMENTARISMO JÁ!

Está plenamente comprovado que o regime presidencialista de coalizão, como o que é adotado no Brasil, não possui estabilidade alguma.

Com mais de 30 partidos políticos, nos quais não se constata quaisquer ideologias e nem planos governamentais, o presidente eleito nesse sistema fica obrigado a fatiar o governo entre tantas siglas partidárias quantas forem necessárias para dar-lhe sustentação nas duas casas do Congresso Nacional e, então, o que se conhecia por presidencialismo de coalizão passa a ser, na verdade, “presidencialismo de cooptação”. Tal procedimento coloca o próprio governo em situação de risco quanto a governabilidade, fragilizando-o de tal forma a torná-lo instável quando não o inviabiliza totalmente.

A necessidade da implantação do Regime Parlamentarista no Brasil já vem de longe, para ser mais exato, desde os tempos do governo Getúlio Vargas, chefe de estado que, provavelmente, não seria levado ao suicídio não fosse o sistema presidencialista já adotado àquela época.

São incontáveis os processos de “impeachment” impetrados contra presidentes, na história da República Brasileira. Os processos tem sido, salvo em poucos casos, despidos de qualquer suporte jurídico, o que não aconteceu no caso do ex-presidente Fernando Collor e não ocorre, atualmente, no processo que se refere à presidente Dilma Roussef, processo esse em andamento no Senado Federal que poderá ou não interromper o mandato da senhora presidente.

Confirmado o impedimento de Dilma Roussef, o vice-presidente Michel Temer assumirá o governo da Nação até a realização de eleições e posse de novo presidente, em 2018, e tudo estará resolvido. Será? Até quando? Com certeza até que, por isso ou aquilo, outro mandatário venha a sofrer pedido de impeachment, não se sabe quando, mas a qualquer tempo, retornando o País a mergulhar em nova crise, causando novamente a intranquilidade do povo brasileiro, cuja paciência tenderia a se esgotar levando-o, perigosamente, a uma convulsão social sem precedentes na história recente de nossa Pátria.

Assim que ouso chamar a atenção da classe política para a necessidade urgente de que o PARLAMENTARISMO seja implantado em nosso País e então possamos nos alinhar com países altamente desenvolvidos, podendo citar como exemplo: Inglaterra, Japão, Alemanha, China, Portugal, Canadá, Itália e muitos outros que, como os aqui citados, possuem governos com muito mais estabilidade do que os que adotam o presidencialismo como forma de governo.

Estamos vivendo um momento especialíssimo para que nossos políticos, com apoio do povo, iniciem um processo que possibilite a implantação Sistema Parlamentarista em nosso País e, com isso, possamos ter mais tranqüilidade e não precisemos passar por momentos de angústia como que estamos vivendo nestes dias.

Antônio Natálio Vignale


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